Acordo de cooperação, assinado pela governadora Fátima Bezerra, apoia ações intersetoriais e participação social
O Governo do RN, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Políticas e Gestão de Ativos sobre Drogas (SENAD) unem esforços para ampliar políticas públicas de enfrentamento às drogas. Na manhã desta quinta-feira (25), a governadora Fátima Bezerra, a Procuradora Geral da Justiça, Elaine Cardoso e a secretária nacional da SENAD, Marta Machado assinaram acordo de cooperação na sede do Ministério Público.
O acordo prevê a doação de 78 computadores que serão distribuídos aos centros de assistência psicossocial nos municípios do estado (CAPs), além do desenvolvimento de programas em parceria com o Ministério Público e Governo Federal. A cessão das máquinas foi uma proposição do mandato do deputado estadual Francisco do PT.
A governadora destacou que o debate não pode fugir da transversalidade, ao incluir setores estratégicos como segurança, saúde e direitos humanos, e ação social. “Temos que ter iniciativas para lidar com um tema tão complexo e sensível como é questão das drogas que, apesar de atingir a todos, tem uma cor: os jovens negros de periferia. Estes são mais duramente afetados pelas drogas. Daí a importância das ações do Estado brasileiro, reunindo todos os setores para o enfrentamento deste problema.
A assinatura da pactuação foi realizada durante o Seminário Estadual de Política sobre Drogas, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD)/ Ministério da Justiça.
AÇÕES CONCRETAS
O evento se integra a uma série de ações empreendidas por instituições públicas que desenvolvem ações concretas para confrontar o problema das drogas na sociedade brasileira.
É o caso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), realizado pelo Governo do Estado, por meio da SESED; e do programa “Transformando Destinos”, desenvolvido pelo Ministério Público desde 2015.
Na última quarta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra, se reuniu com a secretária, da SENAD, Marta Machado para detalhar ações prioritárias com o foco no RN, que incluem ainda a Execução do Projeto “Gente no centro da política sobre drogas” – fruto de um termo de Execução Descentralizado entre SENAD e a Fundação Oswaldo Cruz.
PROGRAMAS ESTADUAIS
A governadora destacou programas realizados pelo Governo do Estado no combate às drogas “Além do PROERD que já atendeu mais de 400 mil pessoas em duas décadas, destacamos a retomada e reestruturação do Comitê Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONED, e a atualização da Lei Estadual que institui o Sistema Estadual de Políticas Sobre Drogas, desenvolvidos pela SEMJIDH. São importantes instrumentos de participação social com transversalidade”, destacou a governadora.
No evento, a secretária da SENAD, Marta Machado acrescentou que o Governo do RN é um exemplo de ação integrada no enfrentamento do problema das drogas. “O estado mostra aqui uma participação intersetorial com a participação de várias secretarias, que se apresenta como um grande modelo para o combate às drogas”, finalizou.
Participaram da solenidade, a Procuradora Geral da Justiça, Elaine Cardoso; o juiz de Direito, Gustavo Marinho, o secretário de Segurança, Francisco Araujo; a secretária da SEMJIDH, Olga Aguiar; a secretária de Educação Socorro Batista; Íris Oliveira, secretária do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, a secretária adjunta da Saúde, Lidiane Queiroz;, e Samanda Alves, representante do mandato do deputado estadual Francisco do PT.
Fotos: Carmem Felix
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Assecom-RN
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