• Presídios do Rn
  • 16 de Maio de 2017 - 15:50hs

Deputados buscam sugestões para melhoria do sistema Carcerário de Mossoró

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

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Os deputados Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Larissa Rosado (PSB), membros da Comissão Especial do Sistema Carcerário da Assembleia Legislativa, estiveram em Mossoró nesta segunda-feira (15), com objetivo de buscar informações e sugestões acerca do sistema prisional do município. A Comissão é temporária e os dados coletados serão inclusos em relatório que será entregue ao Governo do Estado em junho.

“Nós temos previsão de entregar esse relatório no mês de junho e eu não poderia deixar de trazer os deputados a Mossoró para ouvirem a nossa realidade. As sugestões coletadas, tanto do Ministério Público, como da OAB, farão parte dos nossos apontamentos ao Governo do Estado, com objetivo de tentar minimizar o caos no sistema penitenciário do Estado”, acentua a deputada Larissa Rosado.

Mossoró, que já teve três Centros de Detenção Provisória (CDP), segundo o representante do Ministério Público, hoje, possui pouco mais de 600 vagas, somando a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa e um Complexo Penal Mário Negócio.

“Uma população já moída por arrochos econômicos, reclusa por uma violência galopante, precisa conviver com uma criminalidade organizada que supera a capacidade do Estado de dar uma resposta satisfatória”, avalia Romero Marinho, promotor de Execuções Penais.

Diante do colapso do sistema, o promotor sugeriu algumas ações: mudança no regime semiaberto, de forma a dificultar a fuga dos presos, adoção do modelo APAC de humanização do Sistema Penitenciário, implantação de políticas públicas voltadas à reinserção do preso, com atividades profissionalizantes, criação de estabelecimentos de aprisionamentos de policiais militares e civis, criação de estabelecimentos prisionais hospitalares, ampliação das vagas do Hospital Colônia João Machado, assistência psicológica e psiquiátrica aos agentes penitenciários, obtenção scanner de corpo, construção de berçários e locais de amamentação nas unidades femininas, estruturação do Sistema de Inteligência, parcerias e convênios com Universidades para utilização de projetos de extensão nas penitenciárias.

Dando sequência a programação, os parlamentares estiveram reunidos com membros da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB subseccional Mossoró) onde colheram sugestões para minimizar os problemas carcerários do Estado. Canindé Maia, presidente da OAB-Mossoró, ressaltou que os apontamentos foram construídos por advogados que atuam junto aos estabelecimentos prisionais que existem na cidade, visando garantir o respeito às suas prerrogativas funcionais, além de ressaltar a importância do trabalho da Comissão.

Dentro das sugestões da OAB estão a realização de concurso público para reduzir o déficit nas forças de segurança do Estado, separação dos alojamentos masculino e feminino, efetuar revisão criminal, em parceria com a Defensoria Pública, redução dos presos provisórios, aplicação de medidas cautelares a presos provisórios em causa de baixa relevância social, melhoria das condições estruturais das penitenciárias e cadeias, prover condições para o trabalho e estudo, evitar prisões por tráfico em casos de usuários ou quantidade ínfima de drogas, promover medidas de ressocialização.

6 COMENTÁRIOS

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  • Kd Bin Laden ai no meio pra explodir? Há 4 meses

    Nenhum entende e nem entenderá o sistema penitenciário. Nessa mesa está faltando quem realmente entende. Quem trabalha lá dentro. Eles não sabem a catinga que é uma cadeia.. Se eles forem visitar alguma cadeia.. Irá rodeados de segurança esquecendo assim, o qnt o déficit é grande de agentes penitenciários. Ou seja, só enrolação. É lindo uma reunião dessas pertinho de eleição.

  • Paulo Há 4 meses

    Falou tudo e mais um pouco.Esses aí só sabem o que é propina.

  • Faz pena Há 4 meses

    Vao ja montar uma comição....kkkkk....a boca desse povo é "montar uma "comição" .....agora me diga pra que ?

  • Anônimo Há 4 meses

    Senhores dessa comissão visitem primeiro o sistema carcerário de MOSSORÓ e segundo tomem atitudes...

  • João Há 4 meses

    Sugiro abram consulta pública junto a população... Todas as categorias e entidades. Todos os cidadãos. Cada um tem sua contribuição a dar. Da salada de ideias, cabe a eles organiza-las e aproveitar o que for mais útil... E demovam o governador dessa ideia sem lógica de derrubar alcaçuz. O RN precisa de mais presídios e não de fechar os poucos que têm. Mantenham os presidiários em sua própria região. Desistam de construir dois presídios na pacata Afonso Bezerra. Deixem os bandidos mais perigosos em alcaçuz ou em sua própria região... Visitem o presídio de Apodi construído a custo zero para Robinson. Usaram doações e dinheiro de um fundo judiciário...

  • AGEPEN Há 4 meses

    Fica complicado um pequeno grupo lutar por uma questão tão complexa, no final só vai ser perca de tempo. Pois um governo que esta cagando para a segurança publica do estado não vai dar ouvidos!